DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)Joaquim Barbosa | 2

O julgamento do mensalão, mesmo não dando em nada, permitiu criar um herói. No facebook e no Twitter os usuários pedem para o ministro Joaquim Barbosa se candidatar à presidência. Imagens com sua toga preta estão disseminadas pela internet com frase co...

Quarto ministro a proferir seu voto (leia a íntegra) no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o ministro Luiz Fux acompanhou a conclusão do relator, ministro Joaquim Barbosa, para condenar o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) p...

O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 (Lei das ADIs), para julgar em definitivo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4826. A ação foi ajuizada pelo gov...

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, com julgamento de mérito, a Ação Originária Especial (AOE 30) ajuizada por R.P.P. contra a União, na qual requeria o pagamento imediato de diferenças de reparação econômica de ca...

A relatora, que já havia negado pedido de liminar nesse mesmo recurso, ressaltou que a proteção ao sigilo fiscal e bancário é direito individual não absoluto. Assim, pode ser quebrado em casos excepcionais, quando presentes circunstâncias que evidencie...

A decisão resolveu conflito negativo de atribuição suscitado pelo Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) na Ação Civil Originária (ACO) 1466, contra o Ministério Público do estado do Maranhão (MP/MA).